iPhil

Na manhã de hoje, três notícias passaram-me pelos ecrãs e por algum motivo, achei que havia uma relação entre elas e podia ainda acrescentar uma outra, que fazia referência aos números sobre as salas de cinema, no último fim de semana, sendo o pior dos últimos dois anos.

Mas vamos ao que importa.

Jorge Jorge Letria, presidente da SPA, revelou à TSF, que "Há autores consagrados que não conseguem editar livros", no mesmo dia em que um dos elementos da banda The Curimakers, confessa quanto recebeu da SPA, a quantia de 0,01€ relativa aos direito de autor do ano de 2012.

De resto, a questão dos valores relativos aos direitos de autor, não são uma novidade no blog. Em Março de 2012, já tive oportunidade de publicar alguns dos valores que são pagos a um escritor.

Portanto, quando a SPA revela que os autores não conseguem editar, também é preciso compreender, se não o fazem, é porque não vendem ou porque não recebem o valor que deveriam receber. Na mesma notícia, é referido que, as editoras portuguesas cortaram no número de edições e na quantidade de exemplares impressos de cada obra e que vai ser solicitado o apoio do Estado (estou curioso para saber, em que sentido vão pedir a ajuda do Estado).

Mas os dados revelados pela SPA, não esclarecem, no que diz respeito às vendas de e-books. Acredito que haja uma redução no mercado. Mas também acredito que alguma dessa redução, é compensada pela compra de e-books, que não seguem exactamente as mesmas regras dos livros em papel.

Contudo, não deixa de ser irónico que a SPA, que não cumpre o seu papel, venha queixar-se que os autores não conseguem fazer chegar as suas obras ao público, quando, nunca como agora, esse acesso foi democratizado e qualquer um de nós, tem ferramentas que permitem publicar facilmente uma obra. Obviamente, que os novos circuitos funcionam à margem da SPA. Escuso de dizer que a curto prazo o papel da SPA deixa de fazer sentido e serão os seus sócios a perceber isso.

Para finalizar e fazendo uma ponte com as novas formas de publicação de obras, não posso deixar de destacar a entrevista do filósofo Anselm Jappe ao jornal Público, em que é colocada a questão: "O que faremos se o sistema já não conseguir criar trabalho?"

	"Mas o sistema é um "castelo de cartas que começa a perder peças". E é tempo de repensar o conceito de trabalho"

Podemos concordar ou não, mas não podemos ficar indiferentes com as palavras de Jappe. O paradigma está a mudar. Temos novas formas de obter o nosso rendimento. Há evolução tecnológica. Há novas necessidades. Há novos recursos para explorar. Há novos modelos de negócio para criar. É preciso reconhecer essas alterações e dar o passo em frente (apesar da constante pressão de certo lobbies).

Repito, entidades como a SPA, estão ultrapassadas. Fazem parte de um século que já ficou para trás há 13 anos. O mesmo se aplica à Europa, que está agarrada a uma União, que de união tem muito pouco. Dizem que a história se repete...e se calhar repete-se mesmo, porque temos novamente uma Alemanha, a reconhecer que os países do Euro terão que ceder a sua soberania. Pergunto, se a Alemanha também estará disposta a fazê-lo.

Uma coisa é garantida...o mundo começou a mudar em 2001, numa certa manhã de Setembro...13 anos depois, ainda não percebemos que mudança foi essa e para onde caminhamos.

Como diria, José Hermano Saraiva, vamos continuar a ter "noite de luar, a Serra de Sintra e o Tejo a correr para o mar". Pessoalmente, gostava de ter esta visão optimista, mas olhando o mundo que nos rodeia, fica um pouco complicado.

Depois do esclarecimento que tentei dar em relação à liberalização do mercado da electricidade e do gás, agora vou falar de outra questão que me era desconhecida e felizmente não me afecta directamente, mas pode interessar a muita gente.

Estou a falar da devolução de cauções dos serviços de água, electricidade e gás. Alegadamente, foi criado um fundo com dos valores entregues até 1999, relativos às cauções pagas na contratação de serviços de água, electricidade e gás. Esse fundo, tem cerca de 19 milhões de euros e esse valor foi entregue pelas empresas que prestam esses serviços, com o objectivo de devolver as cauções aos clientes.

Segundo, a reportagem da SIC, neste momento, apenas 31 mil euros foram devolvidos e aposto que o número vai aumentar consideravelmente a partir de hoje.

Apesar de esta possibilidade estar prevista na lei desde 2007, muitos consumidores ainda não exigiram a devolução das cauções dos seus contratos de água, eletricidade e gás. O prazo inicial foi prolongado até ao final de 2013.

Basta enviar um requerimento à Direção-Geral do Consumidor, para a morada Praça Duque de Saldanha, nº 31-3º, 1069-013 Lisboa (a DECO disponibiliza uma carta-tipo), ou para o e-mail dgc@dg.consumidor.pt. Se tiver mais do que um contrato, pode requerer a devolução das cauções na mesma carta. Identifique bem cada contrato, com número e titular.

No requerimento deverão constar as seguintes informações:

• identificação do consumidor, com cópia do B.I. ou cartão do cidadão e do cartão de contribuinte;
• identificação da empresa fornecedora;
• n.º do contrato e a morada de fornecimento;
• NIB da conta bancária do consumidor para futura devolução;
• caso não seja o titular do contrato (porque este faleceu), mencione em que qualidade se apresenta: como herdeiro ou cabeça de casal da herança.

As cauções para acesso aos serviços de água, electricidade e gás são proibidas desde 1999. O decreto-lei que as proíbe foi publicado em 8 de Junho de 1999 e entrou em vigor 90 dias depois, em setembro de 1999. A partir desta última data, a cobrança de cauções está proibida. Mas também as cauções cobradas ilegalmente após essa data devem ser devolvidas. Curiosamente, a Climaespaço, empresa responsável pelos serviços de climatização na freguesia do Parque das Nações, continua a fazer cobrança de cauções. Mas isso é outro assunto.

Depois de enviar o pedido, os serviços possuem a informação necessária para saber se pagou e tem direito à restituição. Não tem de fazer prova. Mas só pode exigir a restituição se o contrato não estiver em nome de uma empresa ou de um profissional.

No meu caso, tentei fazer o pedido para Gás e Água (para os meus pais) e no primeiro, pedem obrigatoriamente um comprovativo de pagamento da caução. O pedido foi feito através do formulário apresentado no site consumidor.pt. No entanto, irei fazer o pedido através do e-mail e remeterei a informação de que já não disponho desse comprovativo e verei o que acontece, uma vez que a Direcção-Geral do Consumidor terá acesso à informação, se haverá lugar ou não à devolução de cauções.

Veremos como corre o processo.

Vamos lá, mais uma vez, tentar fazer algum serviço público, uma vez que a informação disponibilizada, aparentemente é confusa e pouco esclarecedora. E pela rápida pesquisa que fiz, parece-me que a população e o consumidor em geral está nem aí para este processo e as tarifas transitórias podem agravar ligeiramente o valor da factura de luz e gás.

Como sabemos, está a decorrer o processo de Liberalização do mercado da Electricidade e Gás em Portugal. O ponto alto desta discussão aconteceu na famosa campanha da EDP e do Continente. Em suma, a oferta, para além do desconto na electricidade, garantia descontos no Continente. Mas esta promoção tinha um senão...se é que podemos chamar um senão. Quem aderisse, tinha que anular o actual contrato com a EDP Universal e teria que realizar um novo contrato com a EDP Comercial, já no mercado liberalizado.

Numa fase inicial, isto irritou os consumidores. Confesso que, também estranhei o procedimento. Mas, foi desta forma, que descobrimos que a transição do mercado liberalizado, podia ser outra dor de cabeça, como a TDT.

Vamos então, tentar explicar de forma simples, espero, o que nos espera em termos de mercado liberalizado energético e tomando como exemplo, o mercado de maior dimensão, o mercado doméstico com potência contratada abaixo dos 10,35 kVA.

- A transição para o mercado liberalizado e novo operador energético é COMPLETAMENTE GRATUITO. Se alguém vos tentar "vender" o processo de transição, contactem directamente um operador.

- A tarifas reguladas terminam a 31 de Dezembro de 2012. De qualquer forma, esta data não é a data limite para mudarmos de operador energético. É simplesmente uma data de referência e transição do mercado regulado para o mercado completamente liberalizado.

- De qualquer forma, os consumidores, neste momento, seja antes ou depois de 31 de Dezembro, podem procurar que ofertas existem no mercado e perceber se devem ou não mudar já.

- Há um período transitório até ao final de 2015 para realizar a mudança de operador. Se optar por não escolher um novo fornecedor ou operador de electricidade ou gás, até ao final de 2015 continuará, durante esse período transitório, a ser abastecido pelo seu operador actual com uma tarifa transitória, revista e fixada trimestralmente pela ERSE.

Para vos ajudar a escolher o novo operador, a ERSE e a DECO disponibilizam simuladores para compreenderem qual é o operador que vos permite poupar um pouco mais.

- Simulador da ERSE

- Simulador da DECO

No entanto, nesta altura, deve-se estar a questionar, que operadores estão disponíveis neste momento no mercado português. Aqui fica a lista completa:

Escolhido o novo operador, é preciso ter em atenção as cláusulas do contrato que é assinado, uma vez que a DECO detectou que havia contratos que incluiam uma cláusula que blindava a ligação do cliente ao serviço contratado, isto é, se o cliente encontrasse um serviço mais vantajoso, só podia rescindir o contrato, após pagamento de uma indemnização de um valor elevado.

Outra ponto, para se ter em atenção, são os apoios sociais que são disponibilizados por estas empresas. É preciso ter em conta, que essas vantagens se são manter no mercado liberalizado, para todos os clientes e consumidores economicamente mais vulneráveis.

Os clientes e consumidores que podem solicitar e ter acesso às Tarifas Sociais e/ou do Apoio Social Extraordinário, devem ser beneficiários dos seguintes apoios sociais:

- Complemento Social para Idosos

- Rendimento Social de Inserção

- Subsídio Social de Desemprego

- 1º Escalão do Abono de Família

- Pensão Social de Invalidez

Todos os clientes que possam usufruir das Tarifas Sociais, podem e devem fazê-lo junto dos operadores energéticos e terão acesso a um desconto médio na ordem dos 15%.

No fundo, depois desta mini-investigação fica claramente a ideia que os consumidores terão todo o tempo do mundo para se adaptar e escolher o novo operador energético e a data de 31 de Dezembro não terá qualquer tipo de impacto. Ou seja, podemos tranquilamente, olhar para os diversos operadores e perceber qual é o melhor momento para realizar a mudança, que será sempre obrigatória e reafirmo, gratuita.

Fica também a ideia que esta alteração do mercado, pode e deve ser uma forma do mercado energético ter um momento de ruptura, sobretudo do lado dos consumidores, uma vez que é a oportunidade dos consumidores olharem para a factura, para a gestão energético e compreender que a poupança na factura mensal, não é só uma poupança no valor que pagam pela energia, mas também passa para uma alteração de comportamentos e na sustentabilidade do nosso sistema energético.

Será que não podemos baixar a potência contratada? Será que não temos demasiado equipamentos ligados em stand-by, havendo forma eficaz de os desligar e não afectar a sua utilização? Será que não devemos investir nas novas lâmpadas LED?

Acredito, que o somatório de todas estas acções podem afectar a nossa eficácia energética, mas também a poupança que fazemos todos os meses, sendo certo, que o ano que está prestes a começar será muito complicado.

Actualização: Entretanto, esqueci-me de referir no post, que podem assistir ao "Sociedade Civil" que é transmitido na RTP2 e que no passado dia 29 de Novembro, dedicou o programa à questão da Liberalização do mercado de electricidade e gás.

Num momento em que a Europa navega sem comandante e uns puxam para um lado e outros puxam para outro, é bom verificar que o povo começa a despertar verdadeiramente.

Até o El País, considera que Portugal se tornou no primeiro rebelde dos países resgatados, depois do recuo da subida da Segurança Social, por pressão dos portugueses e posterior realização do Conselho de Estado.

Entretanto, vão surgindo na web, cada vez mais reacções ao estado a que chegámos e cada um, tenta reagir, da melhor forma possível. Foi assim com o pessoal do "Acorda Portugal". O vídeo já faz sucesso nas Redes Sociais.

Aqui fica o vídeo e respectiva letra.

Acorda

O teu ombro já não espera

E traduz essa palavra

Que me olha

E é assim que o povo resiste

É lutando que a vida insiste

Sono sem sonho

Medo sem coragem

Somos barco á vela

Livres na viagem

E é assim que o povo resiste

É lutando que a vida insiste

E é gritando sobre o asfalto

Que a nossa voz fala mais alto

E é assim que o povo resiste

É lutando que a vida insiste

E é gritando sobre o asfalto

Que a nossa voz fala mais alto

Acorda

O teu ombro já não espera

E traduz essa palavra

Que me olha

Nós já percebemos qual é a política deste governo, liderado por Passos Coelhos e os modelos "ilusórios" de Vitor Gaspar. Um ano de governo e ainda não vislumbrámos uma única medida de corte da despesa.

O texto que se segue, da autoria de Manuel Falcão, no Jornal Metro, dá algumas "dicas" sobre o tão necessário e obrigatório corte na despesa.

Todos os dias o Governo vem com uma nova ideia para aumentar impostos ou taxas. Mas não tem igual destreza no que toca a diminuir os custos do seu funcionamento sem ser cortar na saúde, na educação ou nas prestações sociais. Carlos Moreno, ex-Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, elencou este fim de semana, no Facebook, algumas sugestões para cortar na despesa que, com a devida vénia, aqui deixo. "O Governo devia apresentar e quantificar o montante que dos 1.300 milhões de euros de rendas a pagar em 2013 às concessionárias de PPP vai cortar; o Governo devia também apresentar e quantificar o montante que em 2013 vai cortar nas rendas excessivas a pagar às produtoras de energia que vivem praticamente em monopólio; o Governo devia apresentar e quantificar o montante que vai cortar em 2013 às fundações, associações, institutos e outras entidades que têm atravessado a crise sem perder um cêntimo; o Governo devia apresentar e quantificar o montante que vai cortar em 2013 às despesas de consultoria externa, que deviam ser reduzidas ao mínimo e substituídas pela organização de bolsas de competências compostas por técnicos do setor público; o Governo devia apresentar e quantificar o montante de despesa que vai cortar em2013 com despesas no setor público empresarial; o Governo devia apresentar e quantificar o montante de despesa que prevê cortar com a obrigatoriedade, a introduzir na próxima Lei do orçamento para 2013, de subordinar todo o dispêndio público aos critérios da economia, eficiência e eficácia, sob pena de reintegração nos cofres do estado pelos que autorizassem pagamentos que não observassem aqueles critérios, incluindo os decisores políticos e os próprios membros do Governo."

E por falar em PPPs. Hoje, no Correio da Manhã, Rui Cardoso, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, esclareceu como o Estado pode criar medidas e legislação para controlar as taxas de rentabilidade.

Correio da Manhã – Defende que, independente da renegociação das PPP, há uma solução para minimizar os encargos públicos, resultantes das elevadas taxas de rentabilidade que o Estado se comprometeu a assegurar aos privados. Pode explicar essa solução?

Rui Cardoso – É aprovar uma norma no Orçamento de Estado dizendo que as taxas de rentabilidade que excedam um determinado valor são reduzidas a esse mesmo valor. Ou seja, é dizer que nenhuma PPP pode ter uma taxa de rentabilidade superior a, por exemplo, 3 ou 4 por cento. A partir daí, o Estado só paga isso. Não há nenhum negócio legítimo que dê uma taxa de rentabilidade de 20%, mas foi isso que foi prometido. No estado em que está o País, isso é inadmissível. O Estado tem o poder legislativo para o fazer.

– Na prática, trata-se de usar a lei, da mesma forma que foi usada para tirar subsídios aos trabalhadores...

– Sim, e parece-me que não é inconstitucional. Face à situação de emergência do País, à necessidade de reduzir custos, de repartir equitativamente os sacrifícios – tudo reconhecido pelo Tribunal Constitucional – parece-me que essa norma não violaria a Constituição.

– Por que razão não se punem os responsáveis pelos contratos das parcerias que, como já disse, são ruinosas?

– Sobre isso há uma investigação, pelo menos está anunciada como tal. Agora é deixar a investigação correr.

– Esta situação não obriga a repensar o catálogo de crimes de titulares de cargos políticos, por exemplo, a gestão danosa?

– Com as leis actuais, há tipos de crimes em que esta situação, em abstracto, poderá ser enquadrada. Agora, é preciso é haver vontade de aplicar a todos as leis que existem.

No Facebook, no evento para Lisboa, estavam confirmadas mais de 56.000 pessoas. Mas, pairava no ar, que seriam muitas mais. E foram. As pessoas, os portugueses vieram para a rua, para demonstrarem o seu descontentamento perante as últimas medidas do Governo (os números valem o que valem, mas o Expresso, avança com alguns números).

É verdade que a manifestação há muito que estava marcada e tinha como "alvo" a Troika, mas tornou-se evidente que os "alvos" eram outros e as pessoas estavam bem conscientes do que que estava em causa.

O que estava em causa então? A TSU? A subida das contribuições dos pensionistas e reformados? Obviamente isso e muito mais, porque o governo já teve um ano para demonstrar o seu valor. Um ano bastou para perceber que não conseguiu cumprir o objectivo principal. Controlar a despesa e o défice. Inicialmente, os portugueses entenderam e compreenderam que essas medidas eram necessárias. Um ano depois, o governo não conseguiu cumprir o seu principal objectivo e cumprir o défice exigido pela Troika. É mais grave ainda. O Estado não está sequer, em condições de cumprir o novo limite de 5%, pelo que, serão necessárias medidas extraordinárias para cumprir o défice para 2012. Recordo, que estas medidas ainda não são conhecidas.

Dito isto, ficou claramente a ideia nos portugueses, que o Governo vai falhar novamente em 2013, como está a falhar em 2012. Acho que isto é elementar para qualquer pessoa. Ontem, os portugueses responderam de forma evidente, como todo o mundo teve oportunidade de ver.

Eventos como o de ontem, ficam marcados por frases e palavras de ordem. Algumas mais emotivas...outras um pouco descabidas...mas não podemos generalizar. Muitos dos que estiveram ontem presentes, não têm qualquer ideologia partidária. Nunca tinham participado numa manifestação e era possível ver pessoas de todas as idades...desde miúdos de 5 anos, com toda a família até aos senhores mais velhos, até com alguma dificuldade de mobilidade.

Estou a fazer referência a esta questão, porque há imensos preconceitos sobre o tipo de pessoas que marcam presença nestas manifestações e o que defendem. Defendo que a troika deve sair ou que devemos ter demissões e eleições? Não, claro que não. Isso não significa que não me manifeste. Defendo que não se pague ou que se recuse o pagamento da dívida? Claro que devemos pagar, como devemos pagar as prestações do crédito da nossa casa, para não entrar em incumprimento. O meu problema é outro e de alguma forma já o referi no início do post.

O Estado tem que emagrecer. Tem que ser cumprida a reforma administrativa das autarquias e freguesias, os institutos, as fundações e naturalmente as PPPs. Há quem considere que isso não teria impacto nas contas públicas. Eu diria que não, bastando consultar o relatório da despesa pública do 1º semestre. Mas, já se percebeu que a agenda do governo é bem diferente. Como as medidas de austeridade não permitem aumentar a receita do Estado, então segue-se a via do empobrecimento e do custo de produção. A ironia é que Passos Coelho tem sido acusado de ser um neoliberal, quando estas medidas provam precisamente o contrário.

Mas não sejamos ingénuos. Esta foi a minha 2ª manifestação. A primeira foi a manifestação de 12 de Março de 2012. De facto, há alguma paralelismo entre as duas manifestações. Partem da sociedade cívil. Mas têm outro problema...o dia seguinte. O que fica para além da manifestação. É isto que me deixa um pouco frustrado. Tenho várias ideias. Algumas já fiz questão de divulgar em discussões públicas no Twitter, por exemplo. Ou até mesmo com amigos. O denominador comum, destas ideias: monitorização da sociedade civil (em que moldes?), na actividade do Estado e da actividade legislativa da Assembleia da República.

Uma última palavra para a Jonasnuts, que criou o blog disponível em fotosdamanif.blogs.sapo.pt para compilar todas as fotos do dia de ontem...e os updates continuam. Muito obrigado.

No famoso dia 12 de Março de 2011, estive presente, pela primeira vez na minha vida, numa manifestação. Fi-lo com a profunda convicção que nessa altura, era o que devia ser feito. Por outro lado, acreditava que algo mais podia sair, no "dia a seguir" à manifestação.

Chegamos a Setembro de 2012 e achava sinceramente que era impossível bater ainda mais fundo do que tínhamos já batido. Chegou o momento de voltar às ruas e ainda forma mais evidente do que foi feito em Março de 2011.

Os sinais estão à vista. Há um sentimento de frustração e revolta, que não cheguei a sentir em 2011 e isso tem-se notado nos posts, nas reacções e nos artigos de opinião que tenho lido nos últimos dias. Como já vão faltando palavras, para conseguir descrever aquilo que está prestes a acontecer a Portugal, deixo-vos com o manifesto do movimento "Que se Lixe a Troika", que pretende levar milhares de pessoas para a rua, seja em Portugal ou até mesmo no estrangeiro. E já no próximo sábado, dia 15 de Setembro na Praça José Fontana às 17h. Depois será feito o percurso para a Praça de Espanha, uma vez que, também em Espanha será realizado um protesto no próximo sábado.

Manifesto:

É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades e os nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade colectiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos.

O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos activos do Estado, os cortes compulsivos na segurança social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspectivas, as perspectivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores.

A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade.

Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da Troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade.
Contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário.

É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando acções, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes.

Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro.

Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, colectivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias que concordem com as bases deste apelo para que se juntem na rua no dia 15 de Setembro.

Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!

Ana Carla Gonçalves, Ana Nicolau, António Costa Santos, António Pinho Vargas, Belandina Vaz, Bruno Neto, Chullage, Diana Póvoas, Fabíola Cardoso, Frederico Aleixo, Helena Pato, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Magdala Gusmão, Marco Marques, Margarida Vale Gato, Mariana Avelãs, Myriam Zaluar, Nuno Ramos de Almeida, Paula Marques, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Sandra Monteiro, São José Lapa, Tiago Rodrigues.

Este dia 11 de Setembro de 2012, que ficou agora para trás, foi um pouco diferente. Como todos sabemos, desde 2001, que o 11 de Setembro tem um significado diferente. Há dois anos, estava precisamente em Nova Iorque e os que me acompanham sabem o que a cidade significa para mim e o peso que tem este dia.

Feita a minha homenagem...não posso deixar de reconhecer que o dia de hoje foi diferente. Apesar de se tratar de um dia de homenagens e memoriais, foi um dia ocupado (profissionalmente e pessoalmente falando) e até foi um dia em que a Selecção Nacional jogava contra o Azerbaijão, no apuramento para o Mundial. No entanto, tudo isso passou para um plano completamente diferente e irrelevante, considerando a comunicação que estava marcada para as 15h, do Ministro das Finanças.

Como não tive oportunidade de ver tudo, após algumas horas, deu para sentir o que se passava nas redes sociais e nos sites de notícias e parece-me interessante fazer uma análise ao momento que estamos a viver.

Para começar, as reacções à bipolaridade de Pedro Passos Coelho (Comunicação Integrada - Luís Paulo Rodrigues). Num momento, é o Passos Coelho - Primeiro Ministro. Uma figura fechada e agreste. Noutro momento, é o Pedro - Pai. Compreensivo, que partilha posts no Facebook (quase a chegar aos 50.000 comentários), tentando aliviar o comunicado feito no dia anterior e que vai ao teatro ou concertos depois de tão difíceis comunicados.

De forma inédita, os jornalistas e alguns jornais, colocaram o país e os portugueses à frente da sua imparcialidade. Foram os casos do jornal i e o Diário Económico.

O editor executivo do i, Nuno Ramos de Almeida, escreveu um artigo de opinião, deveras interessante, com o título "Cale-se, senhor primeiro-ministro" e nesse artigo, não existiu qualquer pudor em afirmar que "O gabinete de Passos Coelho propõe-se roubar mais de um salário por ano aos trabalhadores do privado e dois subsídios anuais aos funcionários públicos e aos reformados. Repare-se que, aos reformados, não se trata de retirar subsídios, mas de roubar literalmente dinheiro que eles descontaram ao longo de uma vida de trabalho."

Mas no Editorial, assinado por Luís Rosa, não se fica atrás. Luís Rosa escreve no seu editorial que "O mais extraordinário nos erros políticos de Passos Coelho é a ingenuidade demonstrada. Uma ingenuidade que parece sincera, mas que se aproxima cada vez mais da incompetência pura e dura – como demonstra a estratégia para a descida da TSU."

Estes dois artigos, são apenas dois exemplos de que se escreveu durante o dia de ontem. Já o Diário Económico tomou a iniciativa inédita de criar uma Petição "Não a mais Impostos". Na apresentação da petição, destaco os seguintes pontos.

- O Diário Económico entende que a evolução económica em 2012 e a quebra significativa das receitas fiscais no presente orçamento evidenciam que o País atingiu o nível máximo de carga fiscal, e, a partir deste patamar, a escolha de mais impostos para garantir uma redução do défice público só poderá ter consequências perversas, e afundar a economia e o País numa espiral recessiva, como se vê na Grécia, outro Estado intervencionado. 

- O Diário Económico considera que um novo aumento de impostos será mais um incentivo à economia paralela, que tem de ser combatida sem tréguas, mas também uma quebra da actividade das empresas e do consumo sem paralelo. 

- O Diário Económico considera que o Governo tem de garantir a redução do défice público, um factor absolutamente necessário para libertar a economia, através da redução efectiva e sustentada da despesa pública, sem artifícios ou medidas extraordinárias ou temporárias.

A Petição "Não a mais Impostos" já conta com mais de 34.900 signatários.

Outra figura que se pronunciou sobre as medidas de austeridade, foi o Vice-Presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Nogueira Leite. No seu Facebook, Nogueira Leite afirmou que "Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de 7 meses só para o Estado, palavra de honra que me piro". Esta afirmação poderá ter algumas consequências. Aparentemente, este post terá sido eliminado e o PS já reagiu, pedindo a demissão do vice-presidente. Uma coisa é certa. Esta afirmação vai ao encontro do que todos nós sentimos e falamos de um elemento que foi nomeado por este executivo e é "só" vice-presidente de CGD.

Belmiro de Azevedo, o chairman da Sonae foi outra figura a reagir. Das suas declarações salta à vista a seguinte frase: "Quando se tira dinheiro ao povo falta dinheiro para comprar coisas, quer seja na economia quer seja nas empresas. Isso depois tem um impacto tremendamente negativo para a actividade económica, que desaparece. Nós não temos instrumentos de estudo em Portugal como muitos países têm. É tudo navegação à vista. Faz, não dá certo, corrige porque não há informação."

Então e os militares? Pois é. Também reagir e isto poderá ser um dos sinais mais fortes, não tivesse sido um factor fundamental para a realização do 25 de Abril, não estando naturalmente à espera que aconteça outro. 

O presidente da Associação Nacional de Sargentos, declarou ao Económico, que "já há muito tempo" que os militares estão "a preparar uma série de iniciativas". E "se alguma dúvida existia na mente dos mais crédulos, as afirmações de Passos Coelho deitaram abaixo qualquer dúvida".

Pessoalmente, recomendo a leitura de todas as declarações, que me parecem fundamentais e crucais para os dias que se aproximam.

Neste balanço, podemos ainda incluir a notícia que revela que o Governo grego criou um grupo de trabalho para fazern o levantamento de toda a documentação que sirva para fundamentar reivindicações da Grécia à Alemanha, por conta das destruições causadas durante a ocupação nazi e o respectivo pagamento do valor que está em dívida por parte da Alemanha. Uma estratégia importante, que poderá trazer força negocial para a Grécia.

Ao final do dia, na SIC e SIC Notícias, dois momentos altos. O primeiro é a entrevista do José Gomes Ferreira (que já tem uma página de fãs no Facebook) ao Ministro das Finanças, Vitor Gaspar. Deixo a análise ao vosso critério. Sinceramente, Vitor Gaspar pareceu-me como sempre demasiado académico e mediu cada palavra.

O outro momento, foi registado no Frente-a-Frente entre Helena Roseta e Teresa Caeiro (vídeo). Um momento que me deu vontade para aplaudir de pé. Helena Roseta personificou o sentimento que se vive em todo o país. Por outro lado, Teresa Caeiro amarrada ao que não pode dizer e pelo facto, uma vez que Paulo Portas (uma completa incógnita em todo este processo, o que poderá ser um sinal do ponto em que se encontra a coligação) mantém-se em absoluto silêncio.

Para terminar, deixo a visão de um outro jornalista, estrangeiro, que vive em Portugal e que publicou a sua opinião no Facebook. Falo de Olivier Bonamici, comentador mais conhecido pelas participações nos comentários do Eurosport e do Tour de França. Uma opinião muito interessante.

"A Crise em Portugal....Hoje à noite, como é obvio, tenho que enviar várias peças sobre o que está a acontecer em Portugal.
Desta vez, e pela primeira vez, vou levantar a voz, ou seja vou tentar mostrar que na minha humilde opinião de jornalista, acho que desta vez, os limites do bom senso foram ultrapassados. Não me quero pronunciar sobre as medidas tomadas mas sim sobre o timing destas medidas. Porque anunciar uma medida forte no sábado para anunciar outras na terça ? Sinto à minha volta pela primeira vez que as pessoas já não aguentam...sinto uma pequena revolta nascer...ando a dizer nas minhas reportagens todas que até agora os Portugueses não tem reagido muito ( manifestaçoes, greves) aos planos de austeridade. Mas cheira-me que desta vez, as coisas vão mudar. Não sei se irá mudar alguma coisa, mas cheira-me que vai acontecer alguma coisa..."

De forma consciente, tentei não escrever nada sobre aquilo que foi anunciada na passada 6ª feira, às 19:20 por Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro de Portugal. Ouvi, li, absorvi e explodi no twitter, aquilo que podia explodir.

O fim de semana ficou para trás e 2 dias depois, dá para ter uma ideia do que nos espera realmente, apesar de tudo isto estar dependente da aprovação do Orçamento de Estado para 2013.

Para começar, em si, será bem pior do que aquilo que parecia. A questão é o aumento da contribuição incidir sobre o salário bruto e ser retirado ao líquido. Ou seja, o aumento dos sete pontos percentuais incide sobre o salário bruto, sendo descontado na totalidade ao salário líquido. Quanto mais alto é o salário, maior é percentualmente o desconto face ao salário líquido. Assim será a não ser que a proposta apresentada pelo primeiro-ministro seja alterada. Tal como está, ela ainda pior do que parece para os trabalhadores portugueses. Esta foi análise feita pelo Jornal de Negócios.

Mas, falta mais alguma coisa. Esta medida, mesmo que aprovada desta forma (vamos esperar que assim não seja), não é suficiente para resolver o problema do défice para 2013 (atenção, nada sabemos em relação derrapagem de 2012. Aparentemente, a troika pode ter aceite o valor, que ultrapassagem o limite). Como apontou Henrique Monteiro no Facebook, "Com o aumento da contribuição para a Segurança Social, por parte dos trabalhadores, o Governo só vai arrecadar 1,25%. Ao aumento de sete por cento aos trabalhadores, tem de subtrair-se a diminuição de 5,75% às entidades patronais. Ora isso dá 500 milhões, diz hoje o Publico." Isto é, continua a existir um buraco de 3,5 mil milhões. O Governo vai seguir o caminho da austeridade e aumentar os impostos (para além da nova tabela e escalões de IRS) ou finalmente vai seguir o caminho da redução da despesa do Estado?

Mas as reacções continuaram...do outro lado da fronteira. O jornalista espanhol Claudi Pérez assina um artigo muito interessante no El País sobre o anúncio de Pedro Passos Coelho. "Más "troikista" que la troika" é o título do artigo. No fundo, confirma o que todos nós já tínhamos percebido. Portugal, quer retomar a fama de bom aluno europeu e supera a própria troika...apesar dos resultados apresentados até aqui. Ou seja, Portugal faz tudo o que lhe é pedido e um pouco mais e em parte por razões ideológicas.

Ontem, enquanto assistia ao Eixo do Mal, na SIC Notícias, Pedro Passos Coelho, Pedro para os amigos, actualizava o seu Facebook com mais um insulto para os Portugueses. Estamos nas primeiras horas do dia 10 de Setembro e o post já leva cerca de 6800 Likes (sendo que, o Like neste caso, não deve ser exactamente Like de gostar) e mais de 30.200 comentários.

Vamos voltar ao anúncio de 6ª feira. Logo a seguir ao comunicado, as redes sociais ficaram ao rubro. Na experiência que tive, quer no Twitter, quer no Facebook, aumentou e muito e número de pessoas, com desejo de sair do país, até mesmo aquelas que disseram que nunca o fariam. Era evidente a frustração. Por outro lado, os que estão lá fora, ia reagindo. Voltar? Se possível, nunca.

Mas no Twitter...surgiram algumas discussões mais acessas...e também é por isso, que eu gosto bastante do Twitter. Uns aproveitaram para recordar o que foi feito pelo executivo anterior e quais são os responsáveis do que estamos a viver. Outros preferiram defender que não podemos baixar os braços, sejam quais forem as medidas a aplicar, é preciso seguir o caminho.

Ora, o Facebook tem-se notabilizado por outra coisa: Organização de movimentos e manifestações. E é isso que tem acontecido. Assim, de repente, lembro-me da manifestação marcada para o próximo dia 15 de Setembro, semelhante do que foi realizado pelo Movimento 12 de Março e há poucas horas, surgiu a Ideia de Protesto, que pretende colocar literalmente o país de luto.

Entretanto, o Diário Económico já tinha criado uma petição "Não, a mais impostos". Inicialmente, tratava-se de uma petição que não era válido, uma vez que não apresentava o campo obrigatório de BI. Hoje, descobri que existe uma outra petição, já com essa correcção.

Em suma, o comunicado do passado dia 7 de Setembro veio agitar as águas, quando o anúncio do Presidente do BCE, indicava o contrário. Mas, tudo isto que aconteceu nos últimos 2 dias será suficiente. Será suficiente votar? Será suficiente fazer petições, movimentos, greves e manifestações?

Já confessei a várias pessoas, que desejava que existisse uma real alternativa aos políticos e aos partidos. Tornou-se num sistema viciado, de Jobs for the boys, em que os grandes negócios são discutidos em jantares e têm como objectivo garantir os interesses de amigos e amigos de amigos em que normalmente é o país e os cidadãos, os maiores prejudicados. Infelizmente, serão os que vão pagar. Oiço muita vez, a frase "os portugueses viveram acima das suas possibilidades". Em parte é verdade, mas o que dizer do Estado? O Estado viveu muito para além do que podia ter gasto e os portugueses não têm culpa disso.

Como vi apontado por várias pessoas, o controlo da despesa continua a ser tabu, as fundações tornaram-se intocáveis, a reforma administrativa dos municípios e freguesias deixou de ser assunto, as Parcerias Publico-Privadas ainda não foram revistas e na RTP ainda se fala da possibilidade da concessão, que não é mais do que uma PPP. E a lista podia continuar...estes são os exemplos mais evidentes.

Como referi, gostava de existisse uma alternativa aos partidos, uma iniciativa que partisse da sociedade cívil e que tivesse na web, uma plataforma viável, para garantir uma gestão eficaz do país. Digamos que o conceito de eGovernment, não é propriamente novo.

Já discuti, de que forma, podia ser criada esta plataforma. Seria uma total renovação? Seria integrada no sistema actual? Seria uma plataforma de monitorização da acção do governo e da Assembleia da República?

Como vimos, aquilo que saiu do Movimento 12 de Março, foi zero! Nada! A manifestação teve um sucesso esmagador. Confesso que foi a minha primeira presença numa manifestação. Infelizmente, o Movimento 12 de Março não aproveitou o que foi criado e iniciativas posteriores ficaram e ficarão em causa, como é o caso do próximo dia 15 de Setembro. É preciso algo mais. Portugal precisa de algo mais.

É essencial para o futuro deste país, que surja um movimento que possa servir de alternativa ao sistema partidário actual. Mas, é preciso as pessoas acordarem...despertarem. Não chega fazer Like ou dizer no Facebook do Pedro Passos Coelho que ele é Mentiroso ou tudo aquilo que por lá escreveram. Também não chega ir para o Twitter e deixar por lá uns tweets. É preciso algo mais. É preciso um movimento de estudantes forte...mas esses querem é festas e a Recepção ao Caloiro está aí mesmo à porta. Também é preciso uma comunicação social forte...mas esses estão agarrados aos interesses dos grupos económicos a que pertencem.

Portanto...estamos a amarrados e a ser governados por um Pedro...Passos...Perdido! O que podemos então fazer para salvar este país, que está em coma?

Infelizmente, no primeiro post que fiz, não tinha números. No entanto, consegui ter acesso a alguns números da tabela salarial da RTP.

Neste caso, o CM avança que a maioria dos funcionários da RTP recebe entre 800 e 3 mil euros brutos. Ou seja, números perfeitamente normais. O problema é a elite e era dessa elite que eu fazia referência no post anterior.

Aqui vai a lista de pessoas destacadas pelo CM:

- Nuno Santos - Director de Informação: 14 mil euros

- José Rodrigues dos Santos - Pivô do "Telejornal": 13 mil euros

- Fátima Campos Ferreira - Apresentadora do "Prós e Contras": 10 mil euros

- João Adelino Faria - Pivô do "Telejornal": 8645 euros

- Jorge Wemans - Director da RTP2: 8566 euros

- Rui Pêgo - Director de Programas da RDP: 8409 euros

- Vítor Gonçalves - Subdirector de Informação: 7920 euros

- Cristina Viegas - Directora Comercial: 7000 euros

- João Barreiros - Ex-director de Informação da Antena 1: 6685 euros

A esta lista, podemos ainda acrescentar os nomes de José Carlos Malato (cerca de 18 mil euros) e Catarina Furtado (cerca de 24 mil euros), mas a forma de pagamento é diferente, uma vez que são incluídos na lista dos fornecimentos e serviços externos.

De qualquer forma, ao longo dos anos, a RTP conseguiu reduzir a média de gastos por funcionário. Só que, em 2011, a RTP gastou mais de 11,7 milhões de euros em rescisões por mútuo acordo.

Para finalizar este post, deixo uma pergunta: "Para garantir o Serviço Público é necessário praticar estes valores?"

A solução não passará por tectos salariais, para além da redução do número de funcionários? Não há dúvidas que a RTP tem que ser repensada. É conhecido que a empresa tem um processo de reestruturação em marcha, mas não me parece suficiente. A solução passará pela suposto modelo proposto ou sugerido pelo António Borges. A resposta é não! Mas, algo terá que ser feito. Não há dúvidas.